Redes sociais e falta de segurança para as nossas crianças

Você já está cansado de saber que a utilização das redes sociais por crianças e adolescentes não é recomendado. Surpreendentemente o que talvez você ainda não saiba é que o nível de segurança, sobretudo com os dados pessoais dos usuários, é mais fraco para os residentes fora da Europa, tais como no Brasil, Indonésia e Estados Unidos.

Uma nova pesquisa foi realizada recentemente no mês de julho. Mostra claramente a disparidade no tratamento das crianças europeias com as crianças do Sul Global.

A falta de segurança nas redes sociais é preocupante

A pesquisa “Plataformas globais, proteções parciais”, foi realizada pela Fairplay Childhood Beyond Brands (Infância Além das Marcas). Contou com a parceria do instituto Alana e com a colaboração de diversas organizações mundiais. Constatou que as plataformas TikTok, WhatsApp e Instagram discriminam e apresentam uma proteção menor às políticas dos direitos das crianças de 14 países, principalmente da América Latina, Ásia e África. Por certo, são “falhas” preocupantes, que fazem parte da própria estrutura dos aplicativos.

Verificou-se que uma das faltas de seguranças na rede social TikTok, está na configuração padrão na abertura das contas de usuários menores de 17 anos de idade. A abertura das contas está automaticamente configurada como pública.

Em junho deste ano, um pai entrou com uma ação na justiça contra a rede social TikTok, visto que considera violar as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com relação aos usuários do WhatsApp, segundo pesquisa da Data Privacy Brasil, realizada em 2021, usuários entre 13 e 17 anos de idade residentes na Europa, tem uma proteção de dados mais criteriosa do que aqui no país.

Realização da pesquisa

A pesquisa leva em consideração a idade mínima dos usuários. Da mesma forma o suporte de idiomas dos aplicativos, política de privacidade, variações do uso e configurações para menores de 17 anos de idade. Assim sendo, pesquisadores criaram diversas contas experimentais em várias partes do mundo nas redes sociais Instagram e TikTok. A saber, não foi feito contato com outras crianças e adolescentes nessas plataformas durante o experimento.

Sobre a avalição das idades, notou-se a adoção de processos inadequados quanto a estimativa e verificação para menores de 17 anos. Quanto a política de privacidade, verificou-se que não estão escritas num formato para que se tenha um bom entendimento e linguagem acessível, mesmo estando na língua materna da criança. Da mesma forma essas dificuldades aumentam quando o assunto é acessibilidade, para crianças e jovens com diferentes necessidades de comunicação, onde não conseguem acessá-las.

Usuários das redes sociais

Está na Constituição Federal da garantia e proteção integral das crianças e adolescentes. Portanto isso envolve também as empresas de tecnologia que oferecem serviços na internet, para este público.

Os nossos jovens se expõe a diversos tipos de riscos. Exposição a conteúdos inadequados e adultos com segundas intenções fazem parte do topo da lista. Portanto também estão expostos a publicidade microsegmentada.

Usuários de internet com idade entre 9 e 17 anos subiu de 79% (ano de 2015) para 89% (ano de 2019) – Pesquisa TIC Kids Online. Em 2020 esse dado subiu para 94%. Para o uso de aplicativos observou-se que 86% desse público utiliza o WhatsApp, 64% usa o Instagram e 46% são usuários do TikTok.

De acordo com os estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas, os jovens brasileiros entre 16 a 24 anos, passam em média 4h14min por dia nas mídias sociais. É o segundo maior tempo do mundo, ficando atrás somente das Filipinas com 4h27min diários.

O que pode melhorar?

Como resultado da falta de segurança nas plataformas de redes sociais, abordado no relatório, 37 organizações de advocacy de vários países enviaram uma carta para o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, exigindo providências quanto aos problemas apresentados. Entre os signatários da carta estão o Instituto Alana, DataPrivacy Brasil, 5Rights Foundation (Inglaterra) e Asociación por los Derechos Civiles (Argentina).

Outros países já possuem leis mais incisivas na proteção das crianças e adolescentes nas redes sociais, como o Age Appropriate Design Code (Código de Design Apropriado para a Idade, em tradução livre), do Information Commissioner’s Office. No Brasil, temos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet, que confere certas proteções às crianças e adolescentes no ambiente digital. Estamos longe no que se refere a uma regulamentação que realmente seja protetiva. Com toda a certeza ainda temos muito o que fazer para melhorar.

Esta e outras curiosidades você pode ler aqui nosso blog da Caraminhoca todo final de mês. Aguardem, há mais por vir!!!

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